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Renato Morad Rodrigues
27 de out. de 20175 min de leitura
Brasil: STJ analisa direitos autorais e de propriedade sobre mascotes de clubes de futebol
Muitos símbolos caracterizam uma entidade de prática desportiva: escudos, siglas e mascotes diferenciam uma agremiação de outra. Se vemos...
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Julian Henrique Dias Rodrigues
20 de out. de 20172 min de leitura
Brasil: percentual mínimo de direito de arena não pode ser reduzido por acordo, decide TST.
O Tribunal Superior do Trabalho - mais alta corte brasileira em matérias afetas ao direito do trabalho - firmou o entendimento pelo qual...
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