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Últimas atualizações
Direito Comparado
26 de fev. de 20203 min de leitura
Nacionalidade portuguesa: Justiça pronuncia assessor por crime de procuradoria ilícita
Da Redação do Portal Direito Comparado em São Luís, Brasil (por Julian Henrique Dias Rodrigues, advogado). Um intitulado assessor para...
3.175 visualizações
Direito Comparado
10 de dez. de 20192 min de leitura
Acordo Ortográfico gera nova polêmica em Portugal
As discussões sobre o Acordo Ortográfico ganharam novos contornos com a apresentação, ontem (9), do Projeto de Resolução n.º 155/XIV,...
384 visualizações
Direito Comparado
9 de dez. de 20192 min de leitura
Portugal discute castração química para pedófilos
Foi apresentado na sexta-feira (6) o Projeto de Lei n.º 144/XIV de autoria do deputado André Ventura, que busca alterar o Código Penal...
428 visualizações
Direito Comparado
9 de set. de 20193 min de leitura
Futebol profissional em Portugal: a problemática da descentralização dos direitos televisivos
Os direitos televisivos no futebol são encarados como uma das principais fontes de receitas de um clube, pois são rendas fixas e, como...
440 visualizações
Renato Morad Rodrigues
31 de ago. de 20192 min de leitura
O dever de comunicação e informação e os contratos de adesão
A informação para o consumo é um dos direitos do consumidor elencados na LDC (artigo 3.º, al. d) da Lei n.º 24/96), e que se aplica a...
358 visualizações
Direito Comparado
29 de ago. de 20194 min de leitura
Manifestação de interesse: pode o SEF multar quem aguarda marcação?
por Julian Henrique Dias Rodrigues e Renato Morad Rodrigues, do Portal Direito Comparado. As filas e agendamentos longínquos no SEF - e...
19.556 visualizações
Direito Comparado
28 de ago. de 20193 min de leitura
Magistratura Portuguesa: alterados os Estatutos dos Magistrados Judiciais e do MP
Foram publicadas na terça-feira (27/8) as leis que alteram os estatutos profissionais dos Magistrados Judiciais e do Ministério Público....
313 visualizações
Direito Comparado
26 de ago. de 20193 min de leitura
Entrepreneurship in Portugal: aspects of labour legislation
Brief notes on portuguese labour legislation A common doubt among those wishing to exercise a business activity in Portugal concerns the...
198 visualizações
Direito Comparado
25 de ago. de 20192 min de leitura
Atrasos no SEF: projeto quer acabar com pendências até ao fim de 2019
Em contraste com o discurso oficial de que Portugal é um país de bom acolhimento de imigrantes, o processamento da regularização da...
11.589 visualizações
Direito Comparado
17 de jul. de 20195 min de leitura
O tratamento favorecido para as Micro e Pequenas Empresas no Brasil e em Portugal
Portugal e Brasil, como a maioria dos países, adotam regimes diferenciados tributários para o pequeno empreendedorismo, com o escopo de...
674 visualizações
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